Senado aprova pensão para vítimas do Césio-137 em Goiás

Lei Geral completa um ano de existência

Lei obriga pais a plantarem uma árvore para cada bebê

Para cada criança que nasce no município, uma árvore deve ser plantada.

Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

Piso salarial para professores da rede pública passa em comissão

Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006.

Defesa de Suzane alega deficiência mental e pede habeas corpus

Decreto nº 5.785, de 24 de maior de 2006.

Acresce inciso ao § 2º do art. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

O meio ambiente e o futuro da humanidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Advogado, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor na UFMT e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]; [email protected]

Mãe que espancou filho de quatro anos perdeu o poder familiar

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Comissão aprova criação de cargos em ministério

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Projeto autoriza empresa em débito a distribuir lucro